Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Allan Araújo
Publicações
(
10
)
Tudo
Artigos (2)
Notícias (8)
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
STJ - Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29) que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a atividade desenvolvida...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
STF inicia julgamento de recurso sobre imunidade tributária de livro eletrônico
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira (29) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 330817, com repercussão geral reconhecida, que trata da extensão da imunidade...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Os fatores psicológicos e extrínsecos do Decreto nº 8.858, que disciplina o uso de algemas
Ao ser regulamentado o art. 199, da Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984, através do Decreto 8.858 , de 26 de setembro de 2016, a intenção do legislador é cristalina no sentido que de que, em alguns...
6
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
Publicado decreto que disciplina o uso de algemas
DECRETO Nº- 8.858 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 Regulamenta o disposto no art. 199 da Lei nº 7.210 , de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que...
2
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
Ministro esclarece alcance da decisão que afastou Eduardo Cunha
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá ingressar na Câmara dos Deputados na qualidade de usuário de serviço certo e determinado ou para o exercício de direito individual, desde que haja...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Artigo ·
há 8 anos
Entenda a decisão do STF sobre o sistema carcerário brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional
O Estado de Coisas Inconstitucional ocorre quando... - verifica-se a existência de um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais, - causado pela inércia ou incapacidade...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 8 anos
Ministro Lewandowski lança programa “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançou nesta terça-feira (28) o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 9 anos
Deputados discutem abertura, na MP 668, para obra de shopping na Câmara
Brasília – A Câmara retomou há pouco a votação de emendas à Medida Provisória 668 , que aumenta as alíquotas de duas contribuições sobre as importações: o PIS /Pasep-Importação e a Cofins-Importação,...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Allan Araújo
Notícia ·
há 9 anos
Forças Armadas perdem seus cérebros
Aos quinze anos, o baiano Victor Dalton já tinha o desejo de seguir a carreira militar. Deixou a casa dos pais em Porto Seguro (BA) e viajou sozinho a Campinas (SP) para ingressar na Escola...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Allan
Carregando